Termos de Uso TIM Livros

Os aplicativos da família TIM Livros são de propriedade da UBOOK Editora LTDA em parceria com a TIM Celular. Ao assinar e utilizar os serviços, você concorda com os termos de uso e as condições estabelecidas neste instrumento. O TIM Livros é composto pelos aplicativos TIM Audiolivros e TIM Leitura.

1. DA EMPRESA DE CONTEÚDO

A empresa UBOOK Editora LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 19.141.082./0001.12, doravante denominada "UBOOK" disponibilizará o conteúdo digital no formato de áudio (TIM AudioLivros) e E-book (TIM Leitura), de acordo com as condições dispostas neste instrumento.

2. DO CONTEÚDO

2.1 O conteúdo do TIM Livros é obtido pela UBOOK Editora LTDA mediante acordo com as editoras de livros e suas distribuidoras, sempre respeitando os direitos autorais.

2.2 O conteúdo disponibilizado no TIM Livros é licenciado apenas para exibição doméstica, podendo ser ouvido via streaming ou baixado para ouvir/ler offline.

2.3 Mesmo depois de baixado, o cliente só pode acessar os audiobooks/ e-books através dos respectivos aplicativos: TIM Audiolivros e/ou TIM leitura.

2.4 A UBOOK Editora LTDA se reserva o direito de modificar o conteúdo dos aplicativos TIM Audiolivros e/ou TIM leitura, sempre procurando manter a qualidade e quantidade disponível.

3. DA ASSINATURA

Ao adquirir a assinatura do TIM Livros o cliente tem acesso irrestrito a todo o conteúdo disponível no TIM Audiolivros e no TIM Leitura enquanto a assinatura estiver ativa. Caso o usuário cancele a assinatura antes do final do período assinado (semanal ou mensal), ele continuará tendo acesso ao conteúdo, até o final do período assinado.

3.1 Via Celular

3.2 Via WEB

4. ATUALIZAÇÃO

Novos títulos, tanto para o aplicativo TIM Leitura quanto para o aplicativo TIM Audiolivros, serão disponibilizados periodicamente, conforme novos acordos de licenciamento com as editoras e com o planejamento da curadoria do Ubook.

5. TERMOS BÁSICOS

5.1 Você não deverá usar o aplicativo TIM Leitura e /ou TIM Audiolivros para qualquer propósito ilegal ou não autorizado, de acordo com as leis locais.

5.2 Você não deverá alterar, adaptar ou invadir os aplicativos TIM Audiolivros ou TIM Leitura, ou modificar / criar outro aplicativo que afirme falsamente estar ligado ao serviço TIM Livros.

5.3 Você não tem o direito de extrair qualquer conteúdo dos aplicativos TIM Leitura e/ou TIM Audiolivros, como vídeos, imagens e sons.

6. DO CANCELAMENTO DO SERVIÇO

6.1 Caso o usuário não possua mais interesse em acessar os serviços "TIM Livros", deverá cancelar o serviço através de mensagem SMS de seu aparelho celular para o número 2227 com a palavra "SAIR". Além disso, o usuário pode acessar sua conta pela Web e fazer o cancelamento.

6.2 O pedido de cancelamento não procedido nos termos acima não implica a desativação do serviço, tampouco a devolução dos valores cobrados pelos serviços prestados no período.

7. CONDIÇÕES GERAIS

7.1 A UBOOK se reserva ao direito de:

7.1.1 modificar ou encerrar o serviço TIM Livros sem motivo algum, sem aviso prévio e a qualquer momento.

7.1.2 alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Caso as alterações sejam significativas, notificaremos todos os clientes através do aplicativo.

7.1.3 encerrar o serviço a qualquer cliente que viole direitos autorais ou qualquer parte destes Termos de Uso.

7.1.4 excluir qualquer parte do conteúdo a qualquer momento, por qualquer motivo e sem aviso prévio

7.2 Apesar do conteúdo TIM Livros estar normalmente disponível, em alguns momentos o serviço poderá ficar offline por motivo de manutenção, upgrades, reparos de emergência, ou por falha de links de comunicação e equipamento que estão fora do controle da UBOOK Editora LTDA.

8. Segurança e Suporte ao usuário

O TIM Livros garante a confidencialidade das informações pessoais recebidas como base de registro e cadastro do usuário, bem como garante a não utilização indevida das mesmas. Entende-se por utilização indevida qualquer ação que confira fins diferentes daqueles autorizados pelo usuário. Além da garantia à segurança do usuário, o TIM Livros disponibiliza canais de contato para esclarecimento de dúvidas, orientações específicas de navegação e sobretudo, para críticas e sugestões. Pela Web o usuário poderá tirar suas dúvidas por meio do e-mail [email protected]