Poder Político E Direito: A Instrumentalização Política Da Interpretação Jurídica Constitucional

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Sinopse

Através deste trabalho pretende-se discutir a pouco trabalhada questão da instrumentalização política da interpretação jurídica constitucional. Ocorre essa instrumentalização? É legítima? É legal? Quais seus fundamentos lógico-filosóficos? O livro apresenta uma ousada teoria acerca do tema, com fulcro no entendimento de que o Direito é sempre instaurado pelo Poder Político, que o instrumentaliza de acordo com suas conveniências políticas.