O Registro De Títulos E Documentos

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Sinopse

O presente livro tem por objetivos: abordar o tema sobre o registro de títulos e documentos, apresentando uma breve pesquisa sobre suas origens históricas; demonstrar suas principais fontes e seus princípios norteadores; evidenciar a importância da publicidade do registro, explicitar o que ele é, como ele é feito, a sua importância, sua presunção de veracidade, a fé pública do registrador e dos seus prepostos; destacar os efeitos jurídicos do registro, o prazo para realizá-lo, quais os documentos que podem ser registrados, os livros obrigatórios e a escrituração na Serventia Registral; citar as características mais comuns das notificações extrajudiciais, averbações e cancelamento das mesmas; demonstrar como é o ingresso na atividade, quais os requisitos necessários, quem pode fazer concurso para ingressar no serviço registral, a responsabilidade civil e criminal do registrador e dos seus prepostos.